Processo 268035/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 18:39
Autuado em 28/03/2014 18:39
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 625/2018 da Segunda Câmara, de 27/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2018 Acórdão   625/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2018 Acórdão   625/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL
Gestor atual SANDRA MARIA BECKER DE SOUZA
Gestor das Contas SANDRA MARIA BECKER DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2016 15:36 do Protocolo 983238/16
24/09/2015 13:42 do Protocolo 756742/15
15/07/2015 10:56 do Protocolo 561763/15
03/12/2014 17:56 do Protocolo 1104821/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2018 1819 Despacho Processual Diverso nº 661/2018
27/03/2018 1793 Acórdão nº 625/2018
16/03/2018 1786 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 21/03/2018
01/07/2015 1151 Termo de Redistribuição de Processo nº 2619/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6066/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 16:36 DP  
27/04/2018 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 661/2018 -
24/04/2018 17:19 CMEX Informação nº 109/2018 -
02/04/2018 11:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2018 -
02/04/2018 10:12 SMPJTC  
28/03/2018 11:27 PGC Ciência de Decisão nº 317/2018 -
28/03/2018 08:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 750/2018 -
21/03/2018 17:16 S2C Acórdão nº 625/2018 -
20/11/2017 09:42 GCAML  
01/06/2017 13:22 SMPjTC Parecer nº 5047/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas, com ressalvas e multas. Parecer Ministerial corroborativo.
09/05/2017 10:28 COFIM Instrução nº 1598/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/04/2017 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 846/2017 -
26/10/2016 13:30 SMPjTC Despacho nº 84/2017 - Ao relator para juízo de admissibilidade Prestação de Contas Anual. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade.
07/10/2015 17:01 COFIM Instrução nº 5135/2016 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/09/2015 09:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1668/2015 -
05/08/2015 18:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 1876/2015 -
24/06/2015 18:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1183/2015 -
24/06/2015 14:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2619/2015 -
24/06/2015 11:00 GCAML  
19/05/2015 07:44 SMPjTC Parecer nº 6276/2015 - diligência Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2013. Diligência para oportunizar o contraditório.
01/04/2014 15:02 DCM Instrução nº 2444/2015 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE TIJUCAS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 03:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6066/2014 -

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